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    16º LEGISLATURA
    Presidente Atual
    DOUGLAS GODOY DA SILVA

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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:0009

Data:
26/10/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008

Data:
26/10/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007

Data:
26/10/2012
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006

Data:
19/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Donizette Joaquim de Melo
Ementa:
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A PESSOA QUE RECONHECIDAMENTE PRESTOU SERVIÇOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA DO ARTIGO 162, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 60, DA LEI ORGÂNICA DA CIDADE DE CANANÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005

Data:
19/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Marco Aurélio Campos Rios
Ementa:
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A PESSOA QUE RECONHECIDAMENTE PRESTOU SERVIÇOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA DO ARTIGO 162, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 60, DA LEI ORGÂNICA DA CIDADE DE CANANÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
19/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Pedro Ferreira Dias Filho
Ementa:
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A PESSOA QUE RECONHECIDAMENTE PRESTOU SERVIÇOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA DO ARTIGO 162, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 60, DA LEI ORGÂNICA DA CIDADE DE CANANÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
19/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Odil Paulo Martins Pereira
Ementa:
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A PESSOA QUE RECONHECIDAMENTE PRESTOU SERVIÇOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, NA FORMA DO ARTIGO 162, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 60, DA LEI ORGÂNICA DA CIDADE DE CANANÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVA E ACOLHE O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (3º DO ARTIGO 239 DO REGIMENTO INTERNO), CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CANANÉIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVA E ACOLHE O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ( PARÁGRAFO 1º E 3º DO ARTIGO 239 DO REGIMENTO INTERNO), CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CANANÉIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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