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    16º LEGISLATURA
    Presidente Atual
    DOUGLAS GODOY DA SILVA

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Ano
Indicação
564 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0210/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
PAULO RICARDO RANGEL
Ementa:
para que no uso de suas atribuições legais, providencie a Instalação de Braço de Luz na Rua João Lourenço Pontes no Bairro Porto Cubatão. Tal solicitação vai de encontro aos anseios da população que há tempos aguarda por esta benfeitoria.
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Indicação : 0209/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FABIANA ROSA MOURA
Ementa:
para que no uso de suas atribuições legais, providencie o envio de Projeto de Lei para esta Casa de Leis objetivando a regulamentação e padronização de espaço Público da Feira do Produtor, conforme anteprojeto em Anexo.
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Indicação : 0208/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
PAULO RICARDO RANGEL
Ementa:
para que no uso de suas atribuições legais, providencie abertura da Rua Quatro, no bairro Acaraú. Tal solicitação faz-se necessária tendo em vista que a aludida Rua necessita, com urgência, ser alargada para passagem de veículos automotores em geral.
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Indicação : 0207/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CESAR AUGUSTO R. CALAZANS
Ementa:
para que no uso de suas atribuições legais, providencie o envio de Projeto de Lei para esta Casa de Leis dispondo sobre a criação de espaços publicitários no Ginásio de Esportes Municipal, conforme anteprojeto Em Anexo.
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Indicação : 0206/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DOUGLAS GODOY DA SILVA
Ementa:
para que no uso de suas atribuições legais, providencie o Cascalhamento da Estrada do Bairro Ex-colônia Velha. Tal solicitação vai de encontro aos anseios da Comunidade local.
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Indicação : 0205/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DOUGLAS GODOY DA SILVA
Ementa:
para que no uso de suas atribuições legais, providencie a construção de lombadas na Rua Projetada 06, no bairro Itapitangui. Tal solicitação trará mais segurança mais segurança aos Pedestres, Ciclistas, Motoristas e, sobretudo, aos Moradores locais.
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Indicação : 0204/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CESAR AUGUSTO R. CALAZANS
Ementa:
para que no uso de suas atribuições legais, providencie A Pintuta dsa Fixas de Pedestre e das Lombadas da Avenida Independência, tendo em vista que as melhorias ora pleiteadas proporcionaram mais segurança aos pedestre, ciclistas e motoristas, bem como, aos turistas e a população como um todo.
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Indicação : 0203/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CESAR AUGUSTO R. CALAZANS
Ementa:
para que no uso de suas atribuições legais, providencie Melhorias na Rua Julia Mateus Guimarães, no Bairro Retiro das Caravelas. Tal solicitação vai de encontro aos anseios da população, sobretudo dos moradores locais que aguardam por melhorias na Rua.
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Indicação : 0202/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
EDISON JOSÉ ALVES
Ementa:
para que no uso de suas atribuições legais, providencie a Contratação de Guarda-Vidas para as praias do Pereirinha e Marujá durante o período de Temporada (Verão). Tal solicitação proporcionária maior segurança aos munícipes e turistas que frequentam nossa querida cidades e, sobretudo, preservará a vidas.
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Indicação : 0201/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DOUGLAS GODOY DA SILVA
Ementa:
para que no uso de suas atribuições legais, empenhe esforços no sentido firmar parceria junto a TIM CELULAR S.A., onjetivando a instalação de uma Torre (Antena) de Celular no Bairro Itapitangui. Tal solicitação vai de encontro aos anseios da comunidade local, que há tempos aguardar pela fixação de um meio móvel de telecomunicação no Bairro.
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Moção
195 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0044/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CLAUDETE A. XAVIER DIAS
Ementa:
pelo falecimento do Sra. ALEXANDRA DE ALMEIDA, esposa do Sr. Arnaldo, ocorrido na data de 17/11/2017. Queremos, através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Saudosa Sra. ALEXANDRA DE ALMEIDA. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Dona Alexandra, como era carinhosamente conhecida, deixa para nós um exemplo de pessoa, mãe e amiga. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar, se solidarizando nesta hora de dor. Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que morra, viverá; - João 11:25. Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar a saudosa Sra. ALEXANDRA DE ALMEIDA o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida. Seja dado conhecimento da presente MOÇÃO a Família, encaminhando-se a presente Moção para o seu esposo Arnaldo.
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Moção : 0043/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FABIANA ROSA MOURA
Ementa:
pelo falecimento do Sra. MARIA DAS DORES DA SILVA, esposa do Sr. Gilmar Xavier (carinhosamente conhecido como Chimbinha). Queremos, através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Saudosa Sra. MARIA DAS DORES DA SILVA. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Dona Maria, como era carinhosamente conhecida, deixa para nós um exemplo de pessoa, mãe e amiga. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar, se solidarizando nesta hora de dor. Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que morra, viverá; - João 11:25. Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar a saudosa Sra. MARIA DAS DORES DA SILVA o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida. Seja dado conhecimento da presente MOÇÃO a Família.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0042/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCO AURELIO CAMPOS RIOS
Ementa:
APRESENTO, ouvido o Douto e Soberano Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. BENEDITO GOMES, popularmente e carinhosamente conhecido como "TIFU". Quero, através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Saudoso Sr. BENEDITO GOMES. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Sr. TIFU, como era carinhosamente conhecido, deixa para nós um exemplo de pessoa, pai e amigo. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar, se solidarizando nesta hora de dor. Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que morra, viverá; - João 11:25. Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar ao saudoso Sr. BENEDITO GOMES o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida. Seja dado conhecimento da presente MOÇÃO a Família.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0041/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
EDISON JOSÉ ALVES
Ementa:
APRESENTO, ouvido o Douto e Soberano Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS, ào Ponto de Cultura Caiçaras, que através do Projeto "Ô de Casa", realizou a 2ª Festa do Fandango Caiçara de Cananéia, do dia 12 à 15 de outubro, e contou com a participação de todos os grupos de fandango do município e de grupos convidadados, vindos das cidades de Iguape, Peruíbe e Ubatuba - do Estado de São Paulo, bem como, de Guaraqueçaba e Paranaguá - estado do Parabá e da cidade de Paraty/RJ. Além da participação de vários representantes dos Órgão Públicos (Ministério da Cultura, IPHAN e Defensoria Pública), movimentos socioculturais e de universidades, e ainda, contou com o apoio e parceira das Instituições, da População e do Comércio Local. Eventos como este são de suma importância para o desenvolvimento e crescimento para o nosso Município e devem assimser reconhecidos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0040/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
EDSON TADEU BALBINO
Ementa:
APRESENTAMOS, ouvido o Douto e Soberano Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JAYME DE SOUSA, ocorrido no dia 17 de outubro do corrente ano. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Saudoso JAYME DE SOUSA. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Seu JAYME, como era carinhosamente conhecido, deixa para nós um exemplo de pessoa, pai e amigo. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar, se solidarizando nesta hora de dor. Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que morra, viverá; - João 11:25. Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar ao saudoso JAYME DE SOUSA descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida. Seja dado conhecimento da presente MOÇÃO a Família, em nome de sua filha Sra. LUIZA DE SOUSA ATANÁSIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0039/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
EDSON TADEU BALBINO
Ementa:
APRESENTAMOS, ouvido o Douto e Soberano Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. SATORO TAKAGIMA, ocorrido no dia 17 de outubro do corrente ano. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Saudoso SATORO TAKAGIMA. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Seu Satoro, como era carinhosamente conhecido, deixa para nós um exemplo de pessoa, pai e amigo. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar, se solidarizando nesta hora de dor. Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que morra, viverá; - João 11:25. Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar ao saudoso SATORO TAKAGIMA o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida. Seja dado conhecimento da presente MOÇÃO a Família, em nome de seu filho Sr. FABIO TAKAGIMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0038/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CLAUDETE A. XAVIER DIAS
Ementa:
APRESENTO, ouvido o Douto e Soberano Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. TEREZINHA AGUIAR, ocorrido no dia 14 de Outubro do corrente ano. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Saudosa Sra. TEREZINHA AGUIAR. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Dona Terezinha, como era carinhosamente conhecida, deixa para nós um exemplo de mãe, de amiga e de pessoa. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar, se solidarizando nesta hora de dor. Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que morra, viverá; - João 11:25. Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar a saudosa TEREZINHA AGUIAR o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida. Continuação da Moção de Pesar nº 0038/2017 Seja dado conhecimento da presente MOÇÃO a Família, em nome da sua filha ALDINÉIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0037/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
EDISON JOSÉ ALVES
Ementa:
APRESENTAMOS, ouvido o Douto e Soberano Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR VERBAL pelo falecimento do JOVEM. DOUGLAS MENDES CORDEIRO, ocorrido no dia 02 de outubro do corrente ano. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Saudoso DOUGLAS MENDES CORDEIRO. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. DOUGLAS CORDEIRO deixa para nós um exemplo de pessoa e amigo. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar, se solidarizando nesta hora de dor. Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que morra, viverá; - João 11:25. Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar ao saudoso DOUGLAS CORDEIRO o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida. Seja dado conhecimento da presente MOÇÃO a Família, em nome de seu pai Sr. GILBERTO CORDEIRO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0036/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CESAR AUGUSTO R. CALAZANS, PAULO RICARDO RANGEL
Ementa:
ao Departamento Municipal de Esportes, na pessoa do Sr. Diretor Municipal, bem como a todos os atletas que participaram do Campeonato Municipal de Futsal realizado no nosso Município.
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Moção : 0035/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DOUGLAS GODOY DA SILVA
Ementa:
APRESENTAMOS, ouvido o Douto e Soberano Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. MARIA JOSÉ LISBOA, ocorrido no dia 26 de setembro do corrente ano. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Saudosa MARIA JOSÉ LISBOA. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Dona Maria, como era carinhosamente conhecida, deixa para nós um exemplo de mãe, de amiga e de pessoa. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentado publicamente sentimentos de pesar, se solidarizando nesta hora de dor. Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que morra, viverá; - João 11:25. Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar a saudosa Dona Maria o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida. Continuação da Moção de Pesar nº 0035/2017 Seja dado conhecimento da presente MOÇÃO a Família, em nome de seu esposo Sr. SEBASTIÃO CORREA MARQUES.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2013
Data Final:
19/02/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão da ementa "Cidade Ilustre - Primeiro Povoado do Brasil" em todos os atos normativos e atos oficiais da administração pública municipal, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Requerimento
508 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0076/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CLAUDETE A. XAVIER DIAS
Ementa:
ao EXMO. SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEHIDRO, para que no âmbito de sua competência, disponibilize Recursos Financeiros para o Município de Cananéia/SP, mais precisamente para que possamos resolver de forma definiticva os constantes ALAGAMENTOS ocorridos frequentemente na Alameda do Descobrimento.
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Requerimento : 0075/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DOUGLAS GODOY DA SILVA
Ementa:
ao EXMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP , para que no âmbito de sua competência, preste informações a esta Casa de Leis, sobre a programação desta r. Companhia para a ligação de Água para os Bairros epara os Bairros Porto Cubatão, Itapitangui e Nova Cananéia, situados na cidade de Cananéia/SP.
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Requerimento : 0074/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FABIANA ROSA MOURA
Ementa:
ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, para que no âmbito de sua competência executiva, encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da decisão Administrativa acerca do pleito de ligação da Rede de Água, formulado pela cidadã, residente e domiciliada na Rua São João Batista, n° 219 -Bairro Carijo.
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Requerimento : 0073/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCO AURELIO CAMPOS RIOS
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Departamente de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, para que no âmbito de sua competência, informe esta Casa de Leis de que forma este aludido órgão está realizando a manutenção da Estrada SP-226 (Pariquera-Açú a Cananéia), e ainda, se existe alguma previsão para a realização do recapeamento integral da aludida rodovia.
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Requerimento : 0072/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
EDSON TADEU BALBINO
Ementa:
ao EXMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, com cópia ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que no âmbito de sua competência, informe a esta Casa de Leis os motivos que causaram a FALTA DE ÁGUA NA CIDADE DE CANANÉIA, bem como, informe ainda, com qual frequência a aludida Companhia realiza a Manutenção da Rede de Abastecimento em nossa Cidade.
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Requerimento : 0071/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DOUGLAS GODOY DA SILVA
Ementa:
ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, para que no âmbito de sua competência executiva, informe a esta Casa de Leis em qual local a Prefeitura está realizando a Manutenção dos Veículos da Saúde, bem como, a qual a forma de Contratação dos Serviços e respectivos valores - relacionados ao exercício de 2017.
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Requerimento : 0070/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DOUGLAS GODOY DA SILVA
Ementa:
ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, para que no âmbito de sua competência executiva, preste informações acerca da contratação e pagamentos efetuados a empresa que presta serviços de Laboratórios - LABORCLIN, rementendo cópia do procedimento de contratação e relação de pagamentos e empenhos efetuados durante o exercício de 2017,
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Requerimento : 0069/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CLAUDETE A. XAVIER DIAS
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Dersa - Desenvolvimento Rodoviário do Estado de São Paulo, para que se estude a possibilidade de disponibilizar mais 02 (dusa) balsas para efetuar a travessia (Embarque e Desembarque) de veículos no próximo feriado prolonagado do dia 12 de Outubro até o final de semana - dia 15/10/2017.
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Requerimento : 0068/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CLAUDETE A. XAVIER DIAS
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Dersa - Desenvolvimento Rodoviário do Estado de São Paulo, para que se estude a possibilidade de isentar a cobrança de taxa de travessia (Embarque e Desembarque) dos veículos oficiais, bem como, estude a possibilidade de se aplicar uma única tarifa (Com valor mais baixo) para todo e qualquer veículo.
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Requerimento : 0067/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FABIANA ROSA MOURA
Ementa:
ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, com cópia ao Sr. Diretor de Obras. para que no âmbito de sua competência executiva, preste informações a esta Casa de Leis, sobre eventual existência de Permissão e/ou Licença Ambiental concedida pela Prefeitura, para fins de autorizar a Retirada de Aterro da Estrada da Quarentenária, sentido Sítio Coqueiro, encaminhando, via de consequência, cópia da Permissão e/ou Licença a esta Casa de Leis.
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

06/12/201713/12/2017

Próxima Audiência Pública

19/12/2017