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    16º LEGISLATURA
    Presidente Atual
    DOUGLAS GODOY DA SILVA

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Ano
Indicação
688 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0120-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DOUGLAS GODOY DA SILVA
Ementa:
ampliar e adequar as instalações da unidade de processamento artesanal do Centro Comunitário doTaquari / Santa Maria .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0119-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DOUGLAS GODOY DA SILVA
Ementa:
a instalação de rampa náutica no Bairro do Porto Cubatão .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0118-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DOUGLAS GODOY DA SILVA
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Doutor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, que proceda a reforma total do banheiro e local de espera , localizado junto ao Ferry Boat , no lado da área continental . Tal objetivo é para atender com dignidade e zelo os usuários e trabalhadores do sistema de travessia por balsas entre aparte insular e continental do Município.
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Indicação : 0117-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO RICARDO RANGEL
Ementa:
que providencie a aquisição de três bicicletas para que permaneça a disposição dos agentes de saúde , e que estes com elas façam suas visitas profissionais aos locais distantes .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0116-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO RICARDO RANGEL
Ementa:
que providencie a manutenção da Estrada do Guaraú .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0115-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO RICARDO RANGEL
Ementa:
para que providencie a instalação de manilhas na Rua Otília Cardoso de Morais , no Bairro do Ariri .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0114-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DR.EDSON TADEU BALBINO
Ementa:
para que dirija sua atenção na necessidade premente de se proceder o escoamento de água pluvial na Avenida Seis , pois mesmo com pequenas chuvas a referida avenida enche de água , chegando a lamentável situação das mães terem que colocar seus filhos em caixa de isopor para leva - los até a outra rua para terem condições de chegaram na escola .
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Indicação : 0113-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DR.EDSON TADEU BALBINO
Ementa:
INDICAÇÃO No . 0113-2018 Recebimento 18.06.2018 _______________ Funcionário SENHOR PRESIDENTE, NOBRES VEREADORES. Nos termos do TÍTULO VI - DAS PROPOSIÇÕES - CAPÍTULO VI - DAS INDICAÇÕES, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Cananéia/SP., c.c. artigo 178 do mesmo dispositivo legal, após ouvido o Plenário em Sessão Ordinária realizada às 20:00 horas do dia 20 de junho de 2018, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Doutor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, mais uma vez , para que seja realizada urgente manutenção no leito carroçável da Rua Militão Martins Simões , principalmente na altura do nº 200 , haja vista a insatisfação de todos os moradores da já citada rua , uma vez que se encontra em total abandono , principalmente em época de chuva . Sala das Sessões "Vereador Hélio França Fortes", aos 20 de junho de 2018. Aprovado Encaminhe-se Mesa da Câmara 20/06/2018 ________________ Presidente DR.EDSON TADEU BALBINO VEREADOR
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Indicação : 0112-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORLANDO TELES NETO
Ementa:
que seja procedida a troca do toldo da Creche " Recanto Feliz " no Bairro do Carijó .
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Indicação : 0111-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PROFESSOR EDISON JOSÉ ALVES
Ementa:
para que sejam procedidas melhorias na confluência das Ruas Antonio Públio do Vale e João Izidio de Camargo , sendo que parte do pavimento encontra - se em estado precário possibilitando a acúmulo de a´gua , o que poderá vir a aumentar a gravidade do problema .
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Moção
214 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCO AURELIO CAMPOS RIOS
Ementa:
APRESENTAMOS, ouvido o Douto e Soberano Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Delegado de Polícia Civil , DR. MANOEL GATTO NETO que exerceu a titularidade como Delegado de Polícia Civil na Comarca de Cananéia por período considerável , tendo neste interregno contraído matrimônio e constituído família com uma filha de Cananéia , pela posse como Delegado Chefe da DEINTER - 6 , em Santos , assumindo portanto o comando da Polícia Civil na região da Baixada Santista e do Vale do Ribeira .
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Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PROFESSOR EDISON JOSÉ ALVES
Ementa:
pelo falecimento de Miltom César de Campos , que enlutou a todos na nossa querida Cananéia , enviando sentimentos e condolências .
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Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
FABIANA ROSA MOURA
Ementa:
APRESENTAMOS, ouvido o Douto e Soberano Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Antonia Elvira de Souza , ocorrido no dia 25 de Maio do corrente ano.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DR.EDSON TADEU BALBINO
Ementa:
Moção de Aplausos a todos que prestam serviços no Pronto Socorro Municipal pelo bom atendimento e presteza nos serviços , incluindo a Sra. Sueli e o Sr. Zazir .
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DR.EDSON TADEU BALBINO
Ementa:
APRESENTAMOS, ouvido o Douto e Soberano Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE Repúdio ao Excelentíssimo Presidente da Elektro Eletricidade S/A , Márcio Fernandes , por não ter respondido ao Requerimento nº 009/2018 datado de 20.02.2018 , solicitando informações quanto a substituição dos postes de madeira que se encontram deteriorados , em estado de podre , com risco iminente de caírem , podendo proporcionar danos irreparáveis aos transeuntes e ao patrimônio que estiver na direção e/ou linha da possível queda . Envio cópia do Requerimento nº 009/2018 de 20.02.2018. Sala das Sessões "Vereador Hélio França Fortes", aos 16 de maio de 2018.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO RICARDO RANGEL
Ementa:
pelo trabalho empreendido no 1º Campeonato Municipal de Futebol de Areia, pela equipe que constitui o time do " Inferninho Futebol Clube " que sagrou - se campeão do torneio .
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DOUGLAS GODOY DA SILVA
Ementa:
pelo excelente labor efetuado pela " FRENTE DE TRABALHO " , que atua com dedicação e afinco na limpeza , asseio e manutenção dos logradouros públicos . ( Bairros do Porto Cubatão e Itapitangui )
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCO AURELIO CAMPOS RIOS
Ementa:
pelo evento realizado pela MOTOCAN - Motoclube de Cananéia , no último fim de semana , que contribuiu para a divulgação positiva de nosso Município , ao incremento do turismo , e consequentemente da economia municipal , notadamente nos setores de hotelaria , restaurantes e similares .
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CESAR AUGUSTO R. CALASANS
Ementa:
de Congratuçações pelo excelente labor efetuado pela " FRENTE DE TRABALHO " , que atua com dedicação e afinco na limpeza , asseio e manutenção dos logradouros públicos .
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CESAR AUGUSTO R. CALASANS, CLAUDETE A. XAVIER DIAS, DOUGLAS GODOY DA SILVA, EDISON JOSÉ ALVES , EDSON TADEU BALBINO , FABIANA ROSA MOURA, MARCO AURELIO CAMPOS RIOS , ORLANDO TELES NETO, PAULO RICARDO RANGEL
Ementa:
Faleceu no dia 13 de Abril último, o estimado Abílio Veríssimo da Silva Júnior , deixando familiares e amigos . Pessoa bastante conhecida, querida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade, notadamente ao seu labor na Escola Estadual Yolanda Paiva . Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Aos seus familiares , notadamente seu Mãe Dona Marta , nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar .Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados . Desejamos que a paz , o consolo e a força da fé reinem no meio de todos , primando o amor a Deus sabe todas as coisas para que Abílio Veríssimo da Silva Júnior descanse em paz . Finalizamos citando o Salmo 46 - Versículo 1 : " Deus é o nosso refúgio e a nossa fortaleza , auxílio sempre presente na adversidade . "
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2013
Data Final:
19/02/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão da ementa "Cidade Ilustre - Primeiro Povoado do Brasil" em todos os atos normativos e atos oficiais da administração pública municipal, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0048-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CESAR AUGUSTO R. CALASANS
Ementa:
Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO ao Presidente da Elektro , com fulcro no artigo 175 , XII do Regimento Interno , para que inicie estudos com a finalidade de proceder a extensão trifásica na Rua Francisco Cândido Paiva , no trecho compreendido entre as Ruas Antônio Paulino de Almeida e João de Oliveira Rosa Júnior , no Bairro do Acaraú .
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Requerimento : 0047-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PROFESSOR EDISON JOSÉ ALVES
Ementa:
ao Exmo. Sr. Dr. Prefeito Municipal , Gabriel dos Santos Oliveira Rosa , com fulcro artigo 175 , V do Regimento Interno , porque do não comparecimento dos profissionais de saúde aos bairros da Ilha do Cardoso , Marujá , Ariri e adjacências .
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Requerimento : 0046-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORLANDO TELES NETO
Ementa:
Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO ao Exmo . Sr. Dr. Prefeito Municipal, Gabriel dos Santos Oliveira Rosa, com fulcro no artigo 175, V do Regimento Interno , para que envie para esta Casa de Leis , os recibos de pagamento de todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem que laboram na Municipalidade de Cananéia , discriminando o recebido de horas extras , gratificações e demais .
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Requerimento : 0045-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PROFESSORA CLAUDETE APARECIDA XAVIER DIAS
Ementa:
ao Superintende da SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo , na Região do Vale do Ribeira , Engenheiro José Francisco Gomes Júnior , para que determine a verificação in loco , e proceda estudos e ações para viabilizar o grave problema de odor na rede de esgoto , na confluência das Ruas Francisco de Assis Paiva com Rua Ranulfo Paiva e adjacências .
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Requerimento : 0044-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DR.EDSON TADEU BALBINO
Ementa:
ao Exmo. Sr. Dr. Prefeito Municipal , Gabriel dos Santos Oliveira Rosa , pede que seja procedido o cumprimento efetivo da Lei Municipal nº 1715/2005 com as alterações sofridas pela emenda realizada pelo Vereador que esta subscreve , aprovada na Sessão Ordinária de 18.04.2018 , visando solucionar os graves problemas ocasionados pelo abandono de imóveis por longo período em nossa Cidade .
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Requerimento : 0043-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DR.EDSON TADEU BALBINO
Ementa:
ao Excelentíssimo Senhor Doutor Prefeito Municipal, GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA, para que esclareça se a cascalheira existente no continente encontra - se em funcionamento ou não , tendo como resposta o não funcionamento , que seja esclarecido porque , uma vez que temos material em abundância em nosso Município para calçar as ruas e compramos da Empresa " JORCAL "
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Requerimento : 0042-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANA ROSA MOURA
Ementa:
, ao Ilustre Superintende da SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo , na Região do Vale do Ribeira , Engenheiro José Francisco Gomes Júnior , para que determine a verificação in loco , do vazamento de esgoto que vem ocorrendo há certo lapso de tempo , nas confluências das Ruas Apolinário de Araújo e Francisco Chaves , na região central da Cidade de Cananéia , próximo a denominada Ponte do Carijó . Tal vazamento causa transtornos na locomoção de pessoas que por ali caminham ou transitam de moto ou bicicleta , além do que pode ocasionar problemas de saúde pública , assim sendo pleiteia o conserto , ligação ou religação , ou o que o notável entendimento técnico desta empresa pública considerar necessário para sanar questão tão grave .
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Requerimento : 0041-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIANA ROSA MOURA
Ementa:
ao Superintende da SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo , na Região do Vale do Ribeira , Engenheiro José Francisco Gomes Júnior , para que determine a verificação in loco , do vazamento de esgoto que vem ocorrendo há certo lapso de tempo , nas confluências das Ruas Apolinário de Araújo e Francisco Chaves , na região central da Cidade de Cananéia , próximo a denominada Ponte do Carijó . Tal vazamento causa transtornos na locomoção de pessoas que por ali caminham ou transitam de moto ou bicicleta , além do que pode ocasionar problemas de saúde pública , assim sendo pleiteia o conserto , ligação ou religação , ou o que o notável entendimento técnico desta empresa pública considerar necessário para sanar questão tão grave .
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Requerimento : 0040-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCO AURELIO CAMPOS RIOS
Ementa:
Ao Exmo. Sr. Dr. Prefeito , Gabriel dos Santos Oliveira Rosa , no âmbito de sua competência administrativa , alicerçada neste pedido no artigo 86 , incisos XI , XXIV e XXV da Lei Orgânica Municipal , que seja inscrito e/ou registrado no Cadastro de Logradouros , a Estrada que inicia na SP - 226 , no Bairro do Porto Cubatão , até seu extremo no Sítio " Ponta do Torrado " , que atualmente aparece no Google - Itinerários como Estrada Municipal do Jacques , e após os procedimentos necessários ser efetivada a sua oficialização . Para instruir tal pedido , encaminhamos documentos em anexo , que são : 1 - 03 Declarações subscritas de próprio cunho , por moradores e laboristas locais , de que conhecem e reconhecem o local como estrada de acesso , aos moradores , usuários , veranistas e sitiantes , e que a denominam popularmente como Estrada do Jacques . 2 - Espelho de carnê de IPTU ( Imposto Predial e Territorial Urbano ) , discriminando em seu corpo , informações sobre os nomes dos proprietários / compromissários ; endereço de entrega , endereço do imóvel ; informações do cálculo e coeficiente V.V.T. e demonstrativo de parcelas . 3 - 02 Contas de Energia Elétrica da ELEKTRO . 4 - Mapa da Localização do Google - Itinerários.
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Requerimento : 0039-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO RICARDO RANGEL
Ementa:
Na forma regimental apresentar REQUERIMENTO ao Exmo . Sr. Dr. Prefeito Municipal , Gabriel dos Santos Oliveira Rosa , para que no âmbito da sua competência administrativa , na forma regimental , providencie com urgência atendimento médico efetivo , dispondo de profissional da Medicina ( Médico ) para atender os Bairros e Comunidades do Ariri , Marujá , Enseada , Varadouro , Pontal , Vila Rápida e Santa Maria , que estão desassistidas neste setor . Sala das Sessões "Vereador Hélio França Fortes", aos 16 de maio de 2018. Aprovado 16/05/2018 ___________ votos favoráveis ___________ votos contrários ___________ por unanimidade ________________ Presidente PAULO RICARDO RANGEL VEREADOR
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Substitutivo
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Veto
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