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  • DOUGLAS GODOY DA SILVA - PSD
  • Vereadores
    16º LEGISLATURA
    Presidente Atual
    DOUGLAS GODOY DA SILVA

Requerimentos

Requerimento Nº 0093-2014


Data Inicial:

21/10/2014

Situação

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Autor:

Sandro José Barbosa de Sousa

Arquivo:


Ementa:

Na forma regimental, apresentar REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal da Estancia de Cananéia, no âmbito de sua competência executiva, solicitar providencias no sentido de construção de Professores de Educação Física para atender ao anseios de magistério nesta área, nos bairros de Itapitangui e Ariri, sendo que com esta medida implementará as praticas desportivas.

Requerimento Nº 0092-2014


Data Inicial:

21/10/2014

Situação

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Autor:

Sandro José Barbosa de Sousa

Arquivo:


Ementa:

Na forma regimental, apresentar REQUERIMENTO ao Departamento da Policia Militar da Cidade de Cananéia, na pessoa de seu Ilmo. Comandante Sargento Henrique Basso Garcia, no âmbito de sua competência executiva, solicitar providencias no reforço e constância de policiamento, no Projeto Ronda Escolar, nas imediações da Escola Estadual Dinorah Silva dos Santos, com isto inibindo a ação de traficantes e outros meliantes, trazendo segurança aos docentes, alunos e aos pais e responsáveis que comparecem ao local para buscar os alunos.

Requerimento Nº 0091-2014


Data Inicial:

21/10/2014

Situação

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Autor:

Marco Aurélio Campos Rios

Arquivo:


Ementa:

Na forma regimental, apresentar REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal da Estância de Cananéia, PEDRO FERREIRA DIAS FILHO, no âmbito de sua competência executiva, solicitar providencias na realização de limpeza e obras necessárias na Rua do Artesão, como a troca da luminárias que forneçam maior eficiência energética e capacidade de iluminação, concertos dos bancos, limpeza do piso com produto apropriado e pintura geral. Ressaltando que pelo menos, proceda a limpeza no prazo de 05 (cinco) dias do recebimento deste.

Requerimento Nº 0089-2014


Data Inicial:

21/10/2014

Situação

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Autor:

Marco Aurélio Campos Rios

Arquivo:


Ementa:

Na forma regimental, apresentar REQUERIMENTO ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, no âmbito de sua competência Legislativa, solicitar providencias na elaboração de Emenda Parlamentar no Orçamento Estadual destina a construção de Praça do Skate, que contemplaria os praticantes destra modalidade que residem ou frequentam Cananéia, bem como servir de competições da modalidade, o que atrairia um turismo específico.

Requerimento Nº 0088-2014


Data Inicial:

21/10/2014

Situação

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Autor:

Marcos Miguel Inácio

Arquivo:


Ementa:

Na forma regimental, apresentar REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal da Estância de Cananéia , no âmbito de sua competência executiva , solicitar providencias urgentes na construção de trapiche e rampa para servir aos pescadores , turistas e veranistas do Porto do Campo da Aviação , sendo que o trapiche serviria para atracar as embarcações , e a rampa além de retirar as embarcações do leito do braço de mar , também no sentido de servir de base para reformar as mesmas .

Requerimento Nº 0087-2014


Data Inicial:

21/10/2014

Situação

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Autor:

Marcos Miguel Inácio

Arquivo:


Ementa:

Na forma regimental, apresentar REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal da Estância de Cananéia , no âmbito de sua competência executiva , solicitar providencias urgentes na construção de ponto de ônibus, no Bairro Pinheirinho, localizado ao largo da Estrada da Aroeira (Prefeito José Herculano der Oliveira Rosa), com o fito de proporcionar conforto e comodidade aos usuários de transporte coletivo, ou mesmo, quem estiver aguardando alguém buscar com veículo público ou particular.

Requerimento Nº 0086-2014


Data Inicial:

21/10/2014

Situação

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Autor:

Marcos Miguel Inácio

Arquivo:


Ementa:

Na forma regimental, apresentar REQUERIMENTO ao Diretor Regional da ELEKTRO S/A, Marcio Luiz Ribeiro, no âmbito de sua competência executiva, solicitar providências urgentes com relação aos postes da Rua Coronel Pedro Arbues, no Centro da Cidade, que ocasionam riscos diversos aos moradores, inclusive de vir a ceifar vidas.

Requerimento Nº 0085-2014


Data Inicial:

21/11/2014

Situação

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Autor:

Cesar Luiz Carneiro Lima

Arquivo:


Ementa:

Na forma regimental, apresentar REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal da Estância de Cananéia, para que, no âmbito de sua competência executiva, faça gestão administrativa e planejamento orçamentário para o exercício de4 2.015, no sentido de viabilizar a construção de uma pista de skate, em local amplo e de fácil acesso aos praticantes e simpatizantes da modalidade. A propositura se consubstancia em abaixo assinado apresentado a este subscritor com mais de 600 ( seiscentas) assinaturas de atletas, praticantes e simpatizantes dessa modalidade esportiva. Ademais, o investimento em esporte, além de contribuir com a formação de nossos jovens, serve como atividade de inclusão social do cidadão, melhorando, a qualidade de vida das pessoas. Sem prejuízo, encaminhe-se cópia ao Ilmo. Sr. Diretor de Esporte da Prefeitura Municipal para sua ciência e deliberações que entender pertinente.

Requerimento Nº 0084-2014


Data Inicial:

21/10/2014

Situação

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Autor:

Cesar Luiz Carneiro Lima

Arquivo:


Ementa:

Na forma regimental, apresentar REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ilha Comprida - D.D. Décio Ventura, no sentido de solicitar àquela autoridade municipal que se digne em designar audiência com este subscritor e demais vereadores que manifestarem interesse, bem como com o Prefeito Municipal de Cananéia caso também demonstre interesse, no sentido de debater sobre o tema da retirada dos quiosques localizados no Boqueirão Sul - Praia da Ilha Comprida, já a partir de fevereiro de 2.015. Não obstante exista determinação judicial neste sentido, (se transitada em julgado passível de ação rescisória), é certo que os turistas e frequentadores da praia do Boqueirão Sul, em sua esmagadora maioria, mais de 95%, são frequentadores da cidade de Cananéia/SP., e na alta temporada, contribuem sobremaneira com a economia do município de forma direta e indireta, utilizando-se de hospedagens, alimentação, passeios, contratação de mão-de-obra e demais atividades de lazer. De outro turno, sabemos do espírito empreendedor da gestão do Nobre Prefeito de Ilha Comprida e, consubstanciado nesta visão de gestão, é notório que uma das resultantes positivas para a captação de recursos e geração de emprego, reside nas parceiras entre os municípios vizinhos do Vale do Ribeira. Diante dessa singela situação fática supramencionada, seria primordial uma audiência com Vossa Excelência, sempre respeitando a competência territorial, material e funcional atinentes a cada município e a cada órgão público. Outrossim, sem prejuízo, que se encaminhe cópia desta propositura a SPU (Secretaria do Patrimônio da União; a Marinha do Brasil (circunscrição de Santos); a CETESB, ao ICMBIO e ao Instituto Chico Mendes, para que, em ambos os casos, informem ao legislativo municipal de Cananéia/SP., se há laudos técnicos de eventual degradação ambiental individualizado sobre as respectivas unidades (quiosques), ou se os apontamentos, se confeccionados por esses referidos Órgãos, foram genéricos, sem a referida individualização necessária.

Requerimento Nº 0083-2014


Data Inicial:

07/10/2014

Situação

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Autor:

Odil Paulo Martins Pereira

Arquivo:


Ementa:

Na forma regimental, apresentar REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal da Estância de Cananéia , no âmbito de sua competência executiva , solicitar providencias no sentido de construir cobertura anexa , efetuando um recuo no contorno do muro existente na Escola Municipal do Bairro do Itapitangui , com o intuito de abrigar os alunos de faixa etária diferenciada que estudam no Bairro do Porto Cubatão , evitando assim o contato com os alunos menores da escola de Itapitangui .

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22/08/2018